A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Java para reprimir
um esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à
Receita Federal em seis estados e no Distrito Federal. A polícia cumpre
42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 de
condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.
De acordo com a
Polícia Federal, a organização criminosa investigada se especializou em
fraudar a Receita por meio de compensações tributárias fraudulentas,
utilizando créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o
fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição,
Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
As
investigações detectaram que várias empresas adquiriam esses créditos
para quitar débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido, para
demonstrar regularidade junto a Fazenda Federal e participar de
licitações públicas.
Participam da operação 150 policiais no
Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro,
Santa Catarina e São Paulo.
O nome da operação “Java” é uma
linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a
programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.
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