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quarta-feira, 9 de abril de 2014

Vereadores se unem contra decisão do MPF de demolir orla de Coroa Grande


A polêmica decisão ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), para que Itaguaí faça a demolição do calçadão da orla de Coroa Grande, elevou o nível dos discursos dos vereadores contra a medida, em sessão nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal. O MPF exige a demolição integral das edificações construídas em faixa de areia, como  quiosques, abairroamento e estacionamento na Avenida Beira Mar, por considerar que o governo passado alterou as características naturais da zona costeira. Teria criado ambiente público em terreno pertencente à Marinha, sem prévio licenciamento ambiental dos órgãos competentes.

O presidente da câmara, vereador Nisan César, destacou que, contra essa mesma decisão, a Prefeitura de Itaguaí já havia recorrido em 2012, mas perdeu o recurso. A respeito da confusão, o presidente disse ter tomado ciência através do atual secretário Municipal de Meio Ambiente, Giovanni Kede, que se reuniu na semana passada com os moradores para apresentar a questão. “Eu queria colocar essa Casa, avisar o senhor prefeito, que estaremos juntos nessa luta. O importante é que foi gasto dinheiro público e, hoje, é uma das áreas de lazer mais importante de nossa cidade. No verão as famílias vão para lá sentar nos quiosques, tomar um guaraná e as crianças andar de skate, de patins. Não podemos perder o pouco que nós temos de área de lazer”, enfatizou.

Para o vereador Vicente Rocha, a Justiça devia ter se manifestado no tempo em que a obra começou. Segundo ele, nada foi feito. “A Justiça sempre chega tardiamente, às vezes para perturbar o que já está feito. Aquilo era horrível e hoje é um local adequado onde as pessoas podem passear”, disse e, completou: “E o Arco Metropolitano, quantos danos foram causados? E o Eike Batista, na Ilha da Madeira? Deixam construir para depois vir à sentença. Eu nunca vi, na história do Brasil, destruir uma benfeitoria que foi feita, por uma questão irrelevante, porque o terreno é da Marinha que nunca cuidou”, argumentou.

O vereador Genildo Gandra, por seu turno, lembrou das famílias que dependem dos quiosques. “O que assusta mais é que a Ilha da Madeira foi totalmente destruída pela MMX e a gente não vê medida do MP ou da Justiça em relação a isso. Coroa Grande era uma área degradada e ficou o principal cartão postal da cidade. A MMX acabou com o manguezal que é muito mais crime ambiental do que construir em cima da areia”, indignou-se o parlamentar.  

População marinha estabilizada

Aproveitando o ensejo, o vereador Jailson Barboza fez questão de ressaltar que biologicamente a população marinha está estabilizada. Na sua avaliação, ‘é milhões de vezes pior destruir aquele calçadão do que permanecer do jeito que estar’. “A natureza tem dado exemplos disso. A população de berbigão e camarão quase que triplicou. A alteração foi física não foi biológica. Nós temos que lutar contra esse desmando da Justiça. Eles pensam que só eles é que sabem. Não podemos deixar que isso aconteça”, esbravejou.

Ainda na concepção de Jailson, a comunidade científica tem que ser ouvida. “MP e a Justiça não podem agir de uma forma desvairada. Aqui está a Universidade Rural, tem o Fundão, tem a UERJ. A comunidade científica tem que ser usada. Não é só o grupo de apoio técnico deles não. Essa Casa tem que ser ouvida. A administração municipal tem que ser ouvida, os pescadores principalmente. Quer destruir, então destrói Copacabana, Ipanema que está tudo construído dentro do mar”, completou.

O vereador Márcio Pinto, por sua vez, destacou que Comissão de Meio Ambiente da câmara deve unir esforços junto com equipes da prefeitura. “Mas não basta só os dois poderes. A sociedade civil organizada também deve participar. Nós devemos lutar não para preservar, mas para ampliar. Aquele calçadão, o projeto original era muito maior do que aquela parte que foi feita. Não vamos aceitar esse jogo em que eles podem tudo e nossa cidade não pode nada”, pontuou o parlamentar. “Somos contra essa derrubada”, acrescentou o vereador Marco Barreto, lembrando que na época, o alerta tinha sido dado, mas talvez o poder público não atentou para a lei.

Licença ambiental de 1975
Indo ao encontro das falas dos colegas de bancada, o vereador Silas Cabral revelou que a obra para a construção do calçadão foi licenciada em 1975, como compensações ambientais do Porto de Itaguaí. “Essa obra foi licenciada. Não só a construção da orla como a engorda da praia de Coroa Grande. Portanto, o que precisa fazer não é destruir, é fazer a engorda da praia de Coroa Grande. Ou será que o MPF quer que acabe com todo o Aterro do Flamengo”, desabafou.

O vereador Carlos Kifer ocupou a tribuna para externar a sua opinião a respeito do assunto. Ele, inclusive, classificou a decisão como ridícula e espantosa. “Tem algum coelho nesse mato. A coisa está meio estranha. Não entendo o porquê dessa sentença. Demolir uma obra que foi construída há anos, que só trouxe beneficio para a população”, afirmou. “Tem um pouco de hipocrisia. Temos que ir onde tiver que ir e fazer que isso não aconteça”, concluiu o vereador José Domingos.

Revogação de cargos
Durante o grande expediente desta terça-feira, o vereador Marco Barreto ocupou a tribuna para questionar o porquê da extinção de cargos dos gabinetes da vice-presidência, da 2ª vice-presidência e da 3ª vice-presidência. Ele ressaltou que foi votado documento, mas que não houve anuência da mesa diretora. “Se extinguiram as assessorias da vice-presidência, 2ª vice-presidência e da 3ª vice-presidência que seja também acrescido da do presidente”, sugeriu. “Eu também voto contra a extinção dos cargos”, concluiu a vereador Miriam Pacheco.

Fonte: Câmara de Itaguaí

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