Uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde na Prefeitura de Mangaratiba detectou medicamentos e equipamentos hospitalares com até 9.000% de superfaturamento. Pelo menos 50 mil unidades, foram comprados por preços com sobrevalorização de 1.000%, em relação a valores de referência do Ministério da Saúde (MS).
Uma escova dental da marca Robinson, por exemplo, que custaria R$ 1,99, foi comprada por R$ 101,70, 5.010% mais cara. A pílula do remédio Paclitaxel, usado no tratamento contra câncer, avaliado pelo ministério por R$ 19,60, foi comprado pela Secretaria Municipal de Saúde por R$ 1.766, superfaturado em 8.910%. A compra foi feita na farmácia Venâncio Produtos Farm, empresa que forneceu 11 medicamentos, com superfatureamento de mais de 1.000%.
A pílula do antiflamatório Diclofenaco Potássico, com preço de R$ 0,01 no Banco de Preços em Saúde do MS, foi adquirida por R$ 0,40. Na área de Odontologia, o esquema é o mesmo. A secretarial estadual constatou uma média de sobrepreço de 394% nas notas fiscais, entre elas, a das escovas de dente de R$ 100.
A auditoria foi feita a partir de um levantamento do Conselho Municipal de Saúde, que comunicou ao órgão as irregularidades em Mangaratiba. Eles vistoriaram o Hospital Municipal Victor de Souza Breves e os postos de Saúde da Família da Serra do Piloto e Manoelito Dias Moraes, entre 26 e 28 de maio de 2013. A secretaria determinou que a prefeitura cumprisse as recomendações da auditoria para resolver os casos de superfaturamento, argumentando que “o observado no processo de auditoria é inquestionável, pois as documentações de referência substanciam as observações”. Porém, nada foi feito.
As denúncias foram enviadas aos ministérios públicos estadual e federal. Uma das fornecedoras dos itens superfaturados, a Proll Comércio e Serviços Ltda., aparece na ação proposta pelo Ministério Público Estadual referente a licitações de cartas marcadas no município. O processo resultou na prisão do agora ex-prefeito Evandro Bertino e de dois secretários de governo, na sexta-feira.
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