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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Projeto de lei prevê cuidados com a saúde dos profissionais de enfermagem

Um projeto de lei de autoria do vereador Marco Barreto, busca melhorar a qualidade de vida dos profissionais de saúde, principalmente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de Itaguaí. O texto, que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, solicita ao Poder Executivo, que obrigue a todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde, loca-
lizados no município, a dispensar aos profissionais de enfermagem que prestam serviço, as mesmas medidas protetivas aplicadas às demais categorias profissionais já estabelecidas pela Norma Regulamentadora 32 - NR 32, de âmbito nacional.

O texto prevê ainda que nas atividades que envolvam riscos ocupacionais, os profissionais de enfermagem, deverão, sempre, ter acesso à proteção coletiva e a equipamentos de proteção individual, quando necessário. O vereador quer que os estabelecimentos de saúde públicos e privados, providenciem a realização de exame médico periódico adequado para cada risco ocupacional especifico, com o objetivo de prevenir ou diagnosticar precocemente agravos à saúde dos profissionais de enfermagem.

Dentre as medidas de proteção que os profissionais de saúde deverão ter acesso, estão os óculos de proteção, aventais impermeáveis, luva, toucas e máscaras, além da imunização contra agentes biológicos, tais como: hepatite B, Gripe ( Influenza) e demais  doenças evitáveis por vacinação. Dr Marquinho pede ainda, que estando a profissional de enfermagem em período de gestação, deverá ser garantida, à mesma, a não atuação em áreas de risco à saúde e garantida a proteção efetiva nas atividades habituais.
O projeto aguarda a aprovação do prefeito Luciano Mota, para entrar em vigor em Itaguaí.

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