Secretaria de Fazenda de Mangaratiba vai intensificar fiscalização no comércio

A secretaria de Fazenda da Prefeitura de Mangaratiba anunciou esta semana que vai intensificar a fiscalização em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. A ação não é realizada há cerca de cinco anos e a intenção da secretaria é normalizar a situação dos comerciantes que estejam irregulares.

O objetivo da iniciativa é fazer com que o comerciante esteja legalizado e contribuindo regularmente com seus impostos para o município. Entre os documentos que serão fiscalizados estão: a existência de taxa de licença para localização de estabelecimento comercial (concessão inicial), taxa de fiscalização e controle, taxa de uso de área pública e taxa de licença para publicidade.

Segundo o prefeito Dr. Ruy Quintanilha, os fiscais atuarão com total liberdade. “Quero convocar quem está em situação irregular, que se regularize. Os fiscais vão atuar em todo o município. Eles serão rigorosos e não haverá privilégio ou intervenção política para ninguém. Queremos uma cidade organizada. Tenho certeza de que a maioria apoia a medida porque quer o crescimento de Mangaratiba”, destacou o prefeito.